Política de Exclusão de Dados — KLASSE

Última atualização: 23 de setembro de 2026

Esta política explica como instituições e utilizadores podem solicitar a exclusão dos dados tratados através da plataforma KLASSE.

1. Solicitação de exclusão

Pedidos de exclusão de dados devem ser realizados por uma pessoa autorizada através dos canais oficiais da KLASSE:

E-mail: contato@klasse.ao
WhatsApp: +244 933 349 106

Para proteger os dados da instituição e dos seus utilizadores, a KLASSE poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e a autorização da pessoa que efetuou o pedido.

2. Dados controlados pela escola

Nos dados tratados pela KLASSE em nome de uma instituição de ensino, a escola é responsável pelas decisões relacionadas com a utilização e manutenção dessas informações.

Pedidos de alunos, encarregados de educação, professores ou outros titulares poderão ser encaminhados à respetiva instituição de ensino para validação.

3. Encerramento da contratação

Quando uma escola encerra a utilização do KLASSE:

1. poderá solicitar a exportação dos dados disponíveis durante 30 dias após o encerramento;
2. terminado esse período, os dados poderão ser removidos dos sistemas ativos da KLASSE;
3. cópias residuais poderão permanecer em sistemas de cópia de segurança por até 90 dias, de acordo com os ciclos técnicos de retenção da infraestrutura.

Essas cópias de segurança não são destinadas ao uso operacional normal e serão eliminadas conforme os respetivos ciclos de retenção.

4. Limitações à exclusão

Determinados dados poderão ser mantidos quando a conservação for necessária para:

• cumprimento de obrigações legais ou contratuais;
• segurança da plataforma;
• prevenção de fraude;
• faturação e registos financeiros;
• exercício ou defesa de direitos.

Nesses casos, os dados serão mantidos apenas pelo período necessário à finalidade correspondente.

5. Confirmação do pedido

Após a validação de um pedido de exclusão, a KLASSE realizará as ações tecnicamente aplicáveis e poderá confirmar ao solicitante a conclusão do processo ou informar eventuais limitações justificadas.

6. Contacto